PAUTA DA 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA QUE OCORRE NESTA SEGUNDA-FEIRA (21/02) ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA:
– ATA Nº. 02/2022
– OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO 71/2022/GAB/SPA/MAPA; OFÍCIO GABINETE DO GOVERNADOR; OFÍCIO Nº. 526/2022/GPPR-GAGI/GPPR PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
– OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 009/2022/GAB/CV.
– PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 01/2022 – VER CENI SOUZA DALPRA.
– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– O PROJETO DE LEI Nº. 16/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA ESTUDO E EMISSÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
– O PROJETO DE LEI Nº. 17/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA ESTUDO E EMISSÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO.
– PROJETO DE LEI Nº. 18/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA ESTUDO E EMISSÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
– ORDEM DO DIA:
– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2022.
– PROJETO DE LEI Nº. 014/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2022.
– PROJETO DE LEI Nº. 015/2022 – AUTORIZA O PAGAMENTO DE VERBA DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2022.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
