Confira a pauta da 30ª Sessão Plenária Ordinária de 2023, que será realizada nesta segunda-feira (04/12/2023) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
– ATA Nº. 31/2023 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA.
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS:
Moção de Pesar nº. 12/2023; Ofício nº. 279 e 280/2023/GP.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, ALTERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ESTRUTURA ISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº. 2.126/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.905 DE 06 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA INCLUIR A SEÇÃO VI E OS ARTIGOS 17-A E 17-B QUE CRIA O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 22/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 23/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 25/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
