Na semana em que se celebra o Dia Nacional e Internacional do Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), 12 adolescentes foram afastados desta situação em um centro de formação de futebol em Portão, no Rio Grande do Sul. A ação de fiscalização teve início a partir de uma denúncia anônima via internet que, através de um texto amplo, acusava trabalho infantil e condições degradantes na instituição.
A operação foi coordenada pela fiscalização do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Ministério Público do Estado do RS (MP-RS), Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Portão. Confirmou-se, então, que os jovens com idades de 14 a 17 anos estavam sob “regime de excelência esportiva”, afastados do convívio familiar. No entanto, a segunda acusação de condições degradantes não foi verificada, já que o alojamento, apesar de ilegal, apresentava condições decentes.
De acordo com a procuradora Jéssica Marcela Rohenkol, da unidade do MPT-RS em Novo Hamburgo, a instituição, que é ligada a uma sociedade esportiva, não possuí certificação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nem para atuar na formação e profissionalização de atletas, para além do esporte como atividade lúdica, quem dirá para alojar os adolescentes.
“A questão dos treinamentos sistemáticos do alto rendimento é diferente de uma da situação de uma escolinha em o menino vai para aprender a jogar futebol. Não foi essa a situação encontrada, então por isso que foi caracterizada uma relação de trabalho”, esclarece Jéssica, que acompanhou a operação.
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Afastados dos pais e da escola
Os jovens, de diversos estados e do Paraguai, não tinham contratos formais de formação ou trabalho esportivo e estavam submetidos a constante avaliação de empresários e agentes de futebol. Os auditores também constataram que os adolescentes oriundos de outros estados chegaram a interromper os estudos, enquanto os do Paraguai não recebiam ensino formal, apenas fotos de cadernos de colegas para copiar, sem acompanhamento pedagógico.
A auditoria fiscal do MTE identificou que o centro não cumpria os requisitos legais previstos na legislação brasileira de proteção ao trabalho de menores, nem as normas da Lei Geral do Esporte. Diante dessas irregularidades, foi emitido Termo de Afastamento do Trabalho dos menores, com determinação de paralisação imediata das atividades e retorno dos adolescentes ao convívio familiar em suas cidades de origem. Segundo Jéssica, esse termo foi cumprido na última terça-feira, dia 10, e a informação é que eles já estão em casa ou, aqueles sem essa possibilidade, sob os cuidados da rede de proteção do município.
Denúncias anônimas podem ser enviadas
O responsável pelo centro de formação foi identificado pela operação e, dependendo do andamento do Inquérito Civil, vai ser chamado a se manifestar. Além disso, o MPT vai averiguar se precisa se envolver.
“O que se busca é evitar que essa situação ocorra novamente. Por isso que o inquérito civil segue em curso, para que essas medidas sejam adotadas com vistas a evitar uma nova ocorrência, seja na via istrativa, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, seja na via judicial”, afirma Jéssica.
Na contramão das expectativas, a promotora compartilha que receberam notícias, informais e vagas, de que casos similares ao de Portão estão ocorrendo em outros municípios gaúchos. Para denúncias anônimas, basta ar o site do Sistema Ipê.
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FONTE: Correio do Povo
